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INSTITUCIONAL

Termos de Uso

Condições gerais para compradores, vendedores e visitantes da plataforma Gram Redes. Atualizado em 24 de agosto de 2026.

Versão inicial para testes da plataforma. Antes da operação comercial definitiva, este documento deverá ser revisado por profissional jurídico.

1. Objeto e aceitação

A Gram Redes disponibiliza uma plataforma que aproxima compradores e vendedores de ativos e perfis digitais. Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, o usuário declara ter capacidade legal e concordar com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Cadastro e segurança

  • As informações fornecidas devem ser verdadeiras, atuais e pertencentes ao titular.
  • Cada usuário é responsável por proteger sua senha e comunicar acessos suspeitos.
  • A plataforma poderá solicitar confirmação de e-mail, identidade e titularidade do ativo.
  • Contas envolvidas em fraude, falsidade ou violação destes Termos poderão ser suspensas.

3. Regras para vendedores

  • O vendedor deve possuir legitimidade para transferir o ativo anunciado.
  • O anúncio deve apresentar dados corretos, imagens próprias ou autorizadas e métricas com período de referência.
  • É proibido ocultar restrições, penalidades, dívidas, conteúdo ilícito ou riscos relevantes.
  • A publicação poderá depender de verificação e moderação.
  • O vendedor deve respeitar as regras da rede social ou serviço relacionado ao ativo.

4. Preço, pagamento e comissão

O preço é definido pelo vendedor. Quando o pagamento real estiver habilitado, será processado pelo provedor indicado no checkout. A Gram Redes descontará 12% do valor bruto da venda como comissão da plataforma. Taxas adicionais do meio de pagamento, estornos ou custos informados no checkout poderão afetar o valor líquido do vendedor.

5. Pedido e transferência

Após a confirmação do pagamento, comprador e vendedor deverão seguir as etapas registradas no pedido. O vendedor entrega os dados previstos no anúncio; o comprador confere o acesso; e a conclusão fica registrada na plataforma. Nenhuma parte deve tentar concluir a transação por fora para evitar controles ou comissão.

6. Cancelamentos, disputas e reembolsos

Problemas devem ser comunicados pelo pedido ou canal de atendimento, com evidências. A Gram Redes poderá pausar a transferência, solicitar informações, cancelar a operação ou determinar reembolso conforme o caso, as regras do provedor de pagamento e a legislação aplicável.

7. Conteúdo e condutas proibidas

Não são permitidos fraude, engenharia social, invasão, lavagem de dinheiro, identidade falsa, anúncios enganosos, conteúdo ilegal, assédio, manipulação de métricas ou ativos cuja transferência seja proibida. A plataforma poderá remover conteúdo e cooperar com autoridades quando legalmente exigido.

8. Limites da plataforma

A Gram Redes atua como ambiente de intermediação e acompanhamento. Resultados futuros, manutenção de audiência e decisões de plataformas terceiras não são garantidos. Indisponibilidades e alterações externas podem afetar o ativo.

9. Penalidades e encerramento

Conforme a gravidade e as evidências, poderão ser aplicadas advertência, multa administrativa prevista no fluxo contratual, suspensão, banimento, cancelamento de anúncio ou retenção preventiva de valores quando legalmente possível.

10. Políticas complementares

Também integram estas condições a Política de Segurança, a Política de Reembolso e a Política de Privacidade.

11. Atendimento e alterações

Dúvidas podem ser enviadas pela página de contato ou para nao-responda@redecontas.com. Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais, com indicação da data da versão.

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